MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE PRATICAM ABORTO
EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES!
Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.
A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.
As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o "estouro" de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados , os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.
A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o "bolsa estupro", que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.
A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.
Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.
A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.
As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.
Neste contexto, não podemos nos calar!
Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres.
ü Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.
ü Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!
ü Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.
ü Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
ü Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
ü Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto
EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES!
Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.
A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.
As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.
A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o "estouro" de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados , os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.
A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o "bolsa estupro", que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.
A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.
Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.
A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.
As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.
Neste contexto, não podemos nos calar!
Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres.
ü Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.
ü Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!
ü Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.
ü Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
ü Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
ü Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!
Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto
Para assinar este manifesto clique no link:
http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html
Compõem a Frente
Redes latino americanas Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto - Ponto Focal – Brasil CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres FORUM DE MULHERES DO MERCOSUL - Capítulo Brasil Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir Rede Mulher e Habitat.REMTE- Rede mulheres transformando a Economia
Redes e Movimentos Nacionais
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO Associação Brasileira de Redutores de Danos - ABORDA
Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna - Amaterna Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG Associação Humanista do Brasil Confederação de Mulheres Brasileiras - CMB Confederação Nacional de Associação de Moradores - Conam Coordenação de Movimentos Sociais - CMS Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB Fórum de Entidades Nacionais de Direitos HumanosFórum Nacional de Mulheres Negras Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
Marcha Mundial de Mulheres - MMM
Movimento de Adolescentes do Brasil - MAB
Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e DireitosReprodutivo - RFSSecretaria Nacional de Mulheres dos Partidos: PCB, PC do B, PSOL, PT, PSTU Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/CUT
União Brasileira de Mulheres – UBM União Nacional de Estudantes - UNE
Organizações
ABRASCO - Gt Gênero e SaúdeAgende - Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento APEOESP- Associação professores do Estado de São Paulo. Associação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USPAssociação de Mulheres do Graal Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de VênusAssociação Lésbica de Minas – Além Associação de Mulheres da Zona Leste/SP - AMZOL Associação Paulista de Defensores Públicos Atuadoras Casa da Mulher Catarina Casa da Mulher 8 de março de Tocantins
Católicas pelo Direito de Decidir - CDD
CEDEMPA – PA Central de Movimentos Populares - CMPCentro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea Centro de Informação da Mulher - CIM Centro Nordestino de Medicina Popular CEPIA- Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação Coletivo Feminino Plural Coletivo Alumia: Gênero e Cidadania Coletivo de Mulheres do Campo Limpo Coletivo de Mulheres de São Mateus Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR
Comitê Mineiro pelo Aborto Legal
Cunhã Coletivo Feminista Espaço Lilás
Espaço Mulher Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça Fala Preta - Organização de mulheres negras Fórum de Amazônia Oriental/ FAOR - GT Mulheres
Fórum de Mulheres de Amazônia ParaenseFuzarca Feminista Fórum de Unidade dos Comunistas Frente Regional de Combate à Violência/SP Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/UFPE
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás
Grupo Curumim IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos Instituto Antígona Instituto Papai Instituto Patrícia Galvão Itervozes
IPAS Brasil Kiwi Companhia de Teatro Mal Amadas - TeatroMaria Mulher - Organização de Mulheres Negras Porto AlegreMovimento Ibiapabano de Mulheres - MIMMovimento de Mulheres do GuamáMulheres em União - Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBANúcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) - RNNúcleo de Mulheres de Roraima Promotoras Legais e Populares de São PauloPromotoras Legais Populares de Porto AlegreObservatório da Mulher Oriashé-sociedade Brasileira de cultura arte Negra. Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano – RJ Rede de Mulheres Negras - PR Rede Economia e Feminismo Rede de Mulheres Negras do Paraná Refundação Comunista.Secretaria da Mulher da Fecosul Serviço da Mulher Marginalizada Sindicato dos Radialistas no Estado de São PauloSOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia SOF – Sempreviva Organização FeministaThemis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero União de Mulheres de São PauloUnião Juventude Socialista - UJS União Estadual de Estudantes/SP Unegro União dos Movimentos de moradia -UMM.
Individuais
Carla Gisele Batista - Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, PECecilia SardenbergMaria Isabel Baltar da Rocha – Núcleo de Estudos de População - NEPO Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Jacqueline Pitanguy – Coordenação Executiva CEPIA Leila Linhares Barsted - Coordenação Executiva CEPIA Maria Helena Souza da Silva, IMAIS -Salvador/BA Regina Maria Barbosa - Núcleo de Estudos de População- NEPO Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Sonia Nussenzweig Hotimsky Rinaldo Silva, artista plástico, Recife/PE Schuma Schumaher, escritora e militante feminista – RJ Sonia Correa
http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html
Compõem a Frente
Redes latino americanas Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto - Ponto Focal – Brasil CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres FORUM DE MULHERES DO MERCOSUL - Capítulo Brasil Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir Rede Mulher e Habitat.REMTE- Rede mulheres transformando a Economia
Redes e Movimentos Nacionais
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO Associação Brasileira de Redutores de Danos - ABORDA
Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna - Amaterna Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG Associação Humanista do Brasil Confederação de Mulheres Brasileiras - CMB Confederação Nacional de Associação de Moradores - Conam Coordenação de Movimentos Sociais - CMS Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB Fórum de Entidades Nacionais de Direitos HumanosFórum Nacional de Mulheres Negras Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
Marcha Mundial de Mulheres - MMM
Movimento de Adolescentes do Brasil - MAB
Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e DireitosReprodutivo - RFSSecretaria Nacional de Mulheres dos Partidos: PCB, PC do B, PSOL, PT, PSTU Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/CUT
União Brasileira de Mulheres – UBM União Nacional de Estudantes - UNE
Organizações
ABRASCO - Gt Gênero e SaúdeAgende - Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento APEOESP- Associação professores do Estado de São Paulo. Associação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USPAssociação de Mulheres do Graal Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de VênusAssociação Lésbica de Minas – Além Associação de Mulheres da Zona Leste/SP - AMZOL Associação Paulista de Defensores Públicos Atuadoras Casa da Mulher Catarina Casa da Mulher 8 de março de Tocantins
Católicas pelo Direito de Decidir - CDD
CEDEMPA – PA Central de Movimentos Populares - CMPCentro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea Centro de Informação da Mulher - CIM Centro Nordestino de Medicina Popular CEPIA- Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação Coletivo Feminino Plural Coletivo Alumia: Gênero e Cidadania Coletivo de Mulheres do Campo Limpo Coletivo de Mulheres de São Mateus Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR
Comitê Mineiro pelo Aborto Legal
Cunhã Coletivo Feminista Espaço Lilás
Espaço Mulher Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça Fala Preta - Organização de mulheres negras Fórum de Amazônia Oriental/ FAOR - GT Mulheres
Fórum de Mulheres de Amazônia ParaenseFuzarca Feminista Fórum de Unidade dos Comunistas Frente Regional de Combate à Violência/SP Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/UFPE
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás
Grupo Curumim IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos Instituto Antígona Instituto Papai Instituto Patrícia Galvão Itervozes
IPAS Brasil Kiwi Companhia de Teatro Mal Amadas - TeatroMaria Mulher - Organização de Mulheres Negras Porto AlegreMovimento Ibiapabano de Mulheres - MIMMovimento de Mulheres do GuamáMulheres em União - Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBANúcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) - RNNúcleo de Mulheres de Roraima Promotoras Legais e Populares de São PauloPromotoras Legais Populares de Porto AlegreObservatório da Mulher Oriashé-sociedade Brasileira de cultura arte Negra. Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano – RJ Rede de Mulheres Negras - PR Rede Economia e Feminismo Rede de Mulheres Negras do Paraná Refundação Comunista.Secretaria da Mulher da Fecosul Serviço da Mulher Marginalizada Sindicato dos Radialistas no Estado de São PauloSOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia SOF – Sempreviva Organização FeministaThemis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero União de Mulheres de São PauloUnião Juventude Socialista - UJS União Estadual de Estudantes/SP Unegro União dos Movimentos de moradia -UMM.
Individuais
Carla Gisele Batista - Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, PECecilia SardenbergMaria Isabel Baltar da Rocha – Núcleo de Estudos de População - NEPO Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Jacqueline Pitanguy – Coordenação Executiva CEPIA Leila Linhares Barsted - Coordenação Executiva CEPIA Maria Helena Souza da Silva, IMAIS -Salvador/BA Regina Maria Barbosa - Núcleo de Estudos de População- NEPO Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Sonia Nussenzweig Hotimsky Rinaldo Silva, artista plástico, Recife/PE Schuma Schumaher, escritora e militante feminista – RJ Sonia Correa
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